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Políticas

Políticas de Privacidade e Cookies

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Última atualização: outubro de 2026


A POUSADA SOLAR DE GERIBA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 03.586.816/0001-37, com sede em Armação dos Búzios/RJ, valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus hóspedes, clientes, visitantes e demais usuários de seus canais digitais.


Esta Política de Privacidade tem como objetivo explicar, de forma clara e transparente, quais dados pessoais podemos coletar, para quais finalidades podemos utilizá-los, com quem podemos compartilhá-los, por quanto tempo podemos mantê-los e quais são os direitos dos titulares de dados.


O tratamento de dados pessoais realizado pela Pousada Solar de Geribá observa a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e demais normas aplicáveis.


1. QUEM SOMOS

A POUSADA SOLAR DE GERIBA LTDA. é a responsável pelas decisões relacionadas ao tratamento dos dados pessoais realizados no âmbito de suas atividades, atuando, quando aplicável, como Controladora de Dados Pessoais.


Em determinadas atividades, poderemos utilizar empresas contratadas para prestar serviços em nosso nome, tais como sistemas de reservas, meios de pagamento, hospedagem de dados, tecnologia, comunicação e marketing. Essas empresas poderão atuar como Operadoras ou outros agentes de tratamento, conforme a natureza de cada atividade.


2. QUAIS DADOS PESSOAIS PODEMOS COLETAR

Dependendo da forma como você interage conosco, poderemos tratar diferentes categorias de dados pessoais.


2.1. Dados fornecidos pelo usuário

Podemos coletar dados fornecidos diretamente por você quando realiza uma reserva, solicita informações, entra em contato conosco, realiza seu cadastro ou utiliza nossos serviços, tais como:


nome completo;

CPF ou outro documento de identificação, quando necessário;

data de nascimento, quando necessária;

endereço;

cidade e estado;

telefone;

endereço de e-mail;

dados relacionados à reserva e à hospedagem;

informações necessárias para pagamento e faturamento;

preferências ou solicitações relacionadas à hospedagem;


informações fornecidas voluntariamente em contatos, avaliações ou pesquisas de satisfação.
Quando necessário para a prestação dos serviços de hospedagem ou para cumprimento de obrigação legal, também poderemos solicitar informações de outros hóspedes vinculados à reserva.


2.2. Dados coletados automaticamente

Quando você utiliza nosso site, determinados dados podem ser coletados automaticamente, tais como:


endereço IP;

data e horário de acesso;

tipo e características do dispositivo;

sistema operacional;

navegador utilizado;

páginas acessadas;

informações sobre interação com o site;

origem da visita;


informações relacionadas a cookies e tecnologias semelhantes.

A coleta desses dados poderá ocorrer por meio de cookies, pixels, tags ou tecnologias semelhantes, observadas as regras aplicáveis de proteção de dados.


3. PARA QUE UTILIZAMOS OS DADOS

Os dados pessoais poderão ser tratados para finalidades como:


realizar e administrar reservas;

prestar os serviços de hospedagem contratados;

realizar check-in e check-out;

processar pagamentos, cobranças e emissão de documentos fiscais;

atender solicitações e dúvidas;

enviar confirmações, alterações e informações relacionadas à reserva;

prestar atendimento ao hóspede;

cumprir obrigações legais e regulatórias;

prevenir fraudes e aumentar a segurança das operações;

proteger direitos da Pousada Solar de Geribá, de seus hóspedes e de terceiros;

melhorar nossos serviços, atendimento e experiência de navegação;

realizar pesquisas de satisfação;

produzir análises e estatísticas, preferencialmente de forma agregada ou anonimizada quando possível;


enviar comunicações promocionais, ofertas e novidades, quando houver base legal adequada para isso.

Não utilizaremos dados pessoais para finalidades incompatíveis com aquelas informadas nesta Política ou com as hipóteses autorizadas pela legislação.


4. BASES LEGAIS PARA O TRATAMENTO

O tratamento de dados pessoais será realizado com fundamento em uma ou mais hipóteses legais previstas na LGPD, conforme a finalidade e as circunstâncias de cada tratamento.


Entre elas poderão estar:

execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato, especialmente para realizar e administrar reservas e prestar os serviços contratados;

cumprimento de obrigação legal ou regulatória, quando a legislação exigir determinado tratamento;

exercício regular de direitos, inclusive em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;

legítimo interesse, quando aplicável e desde que respeitados os direitos e liberdades fundamentais do titular;

consentimento do titular, quando exigido ou quando esta for a base legal escolhida para determinada finalidade;


outras hipóteses previstas na legislação aplicável.

O consentimento, quando utilizado, será solicitado de forma livre, informada e inequívoca, para finalidades determinadas, podendo ser revogado pelo titular mediante procedimento gratuito e facilitado.


5. COMUNICAÇÕES E MARKETING

Poderemos utilizar dados de contato para enviar informações relacionadas à sua reserva, hospedagem, atendimento e outros serviços diretamente relacionados à relação estabelecida com você.


Para comunicações promocionais, campanhas de marketing e ofertas que dependam de consentimento, solicitaremos a autorização correspondente.


Você poderá, a qualquer momento, solicitar o cancelamento do recebimento de comunicações promocionais por meio do mecanismo de descadastramento disponibilizado na própria comunicação ou entrando em contato conosco.


A retirada do consentimento para comunicações promocionais não prejudicará tratamentos realizados com outras bases legais ou necessários à execução da reserva e dos serviços contratados.


6. COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES

Nosso site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para garantir seu funcionamento, melhorar sua experiência de navegação, compreender como o site é utilizado e, quando aplicável, realizar atividades de publicidade e marketing.


Os cookies podem ser classificados, conforme sua finalidade, como:

Cookies necessários: essenciais para o funcionamento adequado do site e de determinadas funcionalidades;

Cookies de preferência: permitem lembrar determinadas escolhas e preferências;

Cookies analíticos ou de desempenho: auxiliam na compreensão de como os visitantes utilizam o site;

Cookies de publicidade ou marketing: podem ser utilizados para medir campanhas e apresentar publicidade mais adequada, quando aplicável.


Cookies não essenciais poderão depender do consentimento do usuário, conforme a finalidade e a tecnologia utilizada.


Quando aplicável, disponibilizaremos mecanismos para que você possa gerenciar suas preferências de cookies e alterar ou revogar consentimentos anteriormente concedidos.


A desativação de determinados cookies poderá afetar algumas funcionalidades do site.

A utilização de cookies deve ser informada de maneira clara e permitir ao usuário exercer controle sobre aqueles que dependam de consentimento, conforme as orientações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). 


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7. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Poderemos compartilhar dados pessoais, quando necessário e observada a legislação aplicável, com:


empresas responsáveis pelo sistema de reservas;

plataformas e instituições responsáveis pelo processamento de pagamentos;

empresas de tecnologia, hospedagem e armazenamento de dados;

fornecedores responsáveis por sistemas utilizados na operação da pousada;

empresas responsáveis por serviços de comunicação e envio de mensagens;

prestadores de serviços necessários à execução da reserva e hospedagem;

empresas de contabilidade, auditoria ou assessoria, quando necessário;

autoridades públicas, órgãos reguladores ou judiciais, quando houver obrigação ou requisição legal;


terceiros quando necessário para o exercício regular de direitos ou proteção dos interesses legítimos da Pousada Solar de Geribá, observada a legislação aplicável.

Buscaremos compartilhar somente os dados necessários para cada finalidade e, quando aplicável, estabelecer medidas contratuais e técnicas adequadas com nossos fornecedores.


8. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

Alguns fornecedores de tecnologia utilizados pela Pousada Solar de Geribá poderão armazenar ou processar dados pessoais fora do Brasil.


Quando houver transferência internacional de dados pessoais, adotaremos as medidas e mecanismos previstos na LGPD e na regulamentação aplicável da ANPD, observando os requisitos legais pertinentes.


9. DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS

A Pousada Solar de Geribá procura não coletar dados pessoais sensíveis além daqueles estritamente necessários para uma finalidade legítima.


Caso seja necessário tratar dados pessoais sensíveis, o tratamento será realizado de acordo com as hipóteses previstas no art. 11 da LGPD e demais normas aplicáveis.


Solicitamos que você não forneça voluntariamente informações sensíveis que não sejam necessárias para o atendimento da sua solicitação ou prestação dos serviços.


10. DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Quando houver tratamento de dados pessoais de crianças ou adolescentes, serão observadas as disposições específicas da legislação aplicável e o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente.


Quando necessário, poderemos solicitar informações e documentos adicionais para cumprir obrigações legais ou garantir a adequada prestação dos serviços de hospedagem.


11. SEGURANÇA DOS DADOS

A Pousada Solar de Geribá adota medidas técnicas, administrativas e organizacionais razoáveis e adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão.


Entre as medidas adotadas poderão estar controles de acesso, gestão de permissões, utilização de mecanismos de segurança e orientação de pessoas autorizadas a tratar dados pessoais.


Apesar dos esforços empregados, nenhum sistema conectado à internet pode ser considerado absolutamente seguro. Por isso, também recomendamos que os usuários adotem medidas de segurança, como não compartilhar senhas e utilizar dispositivos e conexões confiáveis.


12. INCIDENTES DE SEGURANÇA

A Pousada Solar de Geribá manterá procedimentos para identificação, avaliação, tratamento e registro de incidentes envolvendo dados pessoais.


Caso ocorra incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, serão adotadas as providências previstas na legislação e na regulamentação da ANPD, incluindo, quando aplicável, a comunicação à ANPD e aos titulares afetados.


A regulamentação atualmente aplicável estabelece, para os incidentes sujeitos à comunicação, prazo de 3 (três) dias úteis para comunicação à ANPD e aos titulares, contado na forma prevista pela regulamentação. 


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13. RETENÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, cumprir obrigações legais ou regulatórias, exercer direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais, prevenir fraudes ou atender outras hipóteses autorizadas pela legislação.


O prazo de retenção poderá variar de acordo com a natureza do dado, a finalidade do tratamento e as obrigações legais aplicáveis.


Quando não houver mais necessidade de manutenção dos dados e não existir outra base legal que justifique sua conservação, os dados poderão ser eliminados, anonimizados ou submetidos a outras medidas legalmente permitidas.


O pedido de exclusão não implica necessariamente a eliminação imediata de todos os dados, especialmente quando houver obrigação legal ou outra hipótese prevista no art. 16 da LGPD que permita ou exija sua conservação.


14. DIREITOS DOS TITULARES

Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar, conforme aplicável:


confirmação da existência de tratamento;

acesso aos dados pessoais;

correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação;

portabilidade dos dados, observada a regulamentação aplicável;

eliminação dos dados tratados com base no consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;

informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos dados;

informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;

revogação do consentimento;

oposição ao tratamento, nas hipóteses previstas na LGPD;

revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado que afetem os interesses do titular, quando aplicável;


informações sobre os critérios e procedimentos utilizados em decisões automatizadas, quando aplicável.

O exercício desses direitos será realizado gratuitamente, observadas as condições, procedimentos e limitações previstos na legislação.

A ANPD também orienta que os titulares exerçam inicialmente seus direitos diretamente perante o controlador. 


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15. COMO EXERCER SEUS DIREITOS

Para solicitar informações, exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas relacionadas ao tratamento de seus dados pessoais, entre em contato conosco:


E-mail: pousada@solardegeriba.com.br


Para a proteção do próprio titular e dos dados pessoais, poderemos solicitar informações adicionais para confirmar sua identidade antes de atender determinadas solicitações.


Responderemos às solicitações dentro dos prazos previstos na legislação e regulamentação aplicáveis.


16. ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

O canal de contato relacionado à proteção de dados pessoais poderá ser utilizado para solicitações de titulares e demais assuntos relacionados à privacidade.


Contato: pousada@solardegeriba.com.br


Caso a Pousada Solar de Geribá esteja sujeita à obrigação de indicação formal de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, a identificação e os dados de contato do Encarregado serão disponibilizados neste espaço.


A legislação da ANPD prevê hipóteses específicas de dispensa de indicação de Encarregado para determinados agentes de tratamento de pequeno porte, desde que atendidos os requisitos aplicáveis. 


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17. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA

Esta Política poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações na legislação, regulamentação, serviços, tecnologias ou práticas de tratamento de dados da Pousada Solar de Geribá.

Quando houver alterações relevantes, poderemos disponibilizar avisos em nosso site ou utilizar outros meios de comunicação adequados.


Recomendamos que o usuário consulte esta Política periodicamente.


18. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Esta Política será regida pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pela Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), pelo Marco Civil da Internet, quando aplicável, e demais normas pertinentes.


Eventuais questões relacionadas a esta Política serão tratadas conforme a legislação brasileira e perante as autoridades e órgãos competentes, respeitadas as regras legais aplicáveis às relações de consumo e à proteção de dados pessoais.


Pousada Solar de Geribá

Armação dos Búzios – RJ

CNPJ: 03.586.816/0001-37

E-mail: pousada@solardegeriba.com.br


15. COMO EXERCER SEUS DIREITOS

Corrigi a base legal: o texto anterior dizia que determinados tratamentos eram autorizados pelo consentimento de forma muito ampla. Para uma pousada, reservas e hospedagem normalmente envolvem execução de contrato, enquanto determinadas obrigações decorrem de obrigação legal; marketing pode envolver consentimento ou outra base legal, dependendo da situação. 


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Atualizei cookies: a ANPD recomenda transparência e mecanismos para gerenciamento das preferências, inclusive possibilidade de revogar consentimento para cookies utilizados em marketing. 


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Corrigi retenção: não é recomendável afirmar que todos os dados serão automaticamente apagados quando "deixarem de ser úteis", pois determinados dados podem precisar ser conservados por obrigação legal ou para exercício de direitos.


Incluí transferência internacional, porque sistemas de reservas, analytics, e-mail, nuvem e outros fornecedores podem eventualmente processar dados fora do Brasil.


Incluí incidentes de segurança, considerando o regulamento atualmente vigente da ANPD. 


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Atualizei os direitos dos titulares, incluindo oposição e revisão de decisões automatizadas, quando aplicáveis. 


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Retirei referências desnecessárias ao Decreto 8.771/2016 e deixei a seção de segurança mais atual e flexível.


Incluí a possibilidade de dispensa de Encarregado para agente de pequeno porte, mas sem afirmar que a Pousada está automaticamente dispensada. Isso precisa ser verificado conforme o enquadramento e as operações efetivamente realizadas.